14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao pedido do Estado de Mato Grosso do Sul e mantiveram a [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Comprovado que a empresa fiscaliza e controla a jornada de trabalho do empregado, é direito do trabalhador receber horas extras me [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a unicidade do período contratual para um motorista q [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A Fundação Universidade do Tocantins – Unitins teve a condenação de 1º grau confirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o adicional de periculosidade pretend [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. O 3º Juizado Especia [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Avianca Brasil a pagar indenização por danos morais e materiais a [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Net Serviços de Comunicação S.A. a pagar R$ 3.600,00 a um consum [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apli [ Leia mais... ]