13 de março de 2019
A maioria dos ministros entendeu que a medida é necessária para garantir o pagamento de eventual multa em caso de condenação, uma [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (12), pedido de extensão na Extradição (EXT [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da P [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
Esse aspecto não foi examinado pelo TRT da 3ª Região. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal R [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ex [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
Não cabe ao juiz extinguir o processo de execução sob o fundamento de não ser útil à credora (Fazenda Nacional), a persecução do m [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
Por não conseguir comprovar a incapacidade para o trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
Servidor público federal, ainda que em estágio probatório, tem o direito de afastar-se do exercício do cargo para participar de cu [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro (25/2), decisão de primeira instância que autoriz [ Leia mais... ]