12 de março de 2019
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
12 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará que [ Leia mais... ]
12 de março de 2019
Em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a garantia constitucional da gratuidade de ensino não i [ Leia mais... ]
12 de março de 2019
Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e ut [ Leia mais... ]
12 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão de primeira instância da Justiça Federal gaúcha que concedeu a u [ Leia mais... ]
12 de março de 2019
O advogado V.J.A.L., inscrito tanto na OAB-MS quanto na OAB-SP, havia ajuizado, na comarca de Aquidauana, uma ação previdenciária [ Leia mais... ]
12 de março de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté que pediu indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
12 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Juízo trabalhista de São Luis de Montes Belos que ne [ Leia mais... ]
12 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S/A a indenizar por danos morais [ Leia mais... ]
12 de março de 2019
A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Farias, manteve a obrigação de plano de s [ Leia mais... ]