Notícias
TRF6: Incra é multado por falta de água potável em assentamento
16 de setembro de 2025
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Criança que teve dedo amputado em brinquedo de escola será indenizada
16 de setembro de 2025
Reparações somam R$ 100 mil e pensão vitalícia. A 1ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta pedido de rescisão indireta e reconhece demissão por faltas sem justificativa
16 de setembro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás analisou ação de uma trabalhadora que atuava como [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém decisão que nega vínculo de emprego entre maquiadora e salão de beleza
16 de setembro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem será indenizado em R$ 46 mil após acidente em rodovia estadual
16 de setembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após um homem sofrer [ Leia mais... ]
TRT/SP nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta
16 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador, credor de uma transportadora de cargas e seus [ Leia mais... ]
TJ/RN: Atraso faz passageira perder show de banda internacional e companhia aérea deve pagar danos morais e materiais
16 de setembro de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN condenou companhia aérea a pagar a quantia de R$ 4 mil por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/MG: Após instalar câmeras de segurança, vizinha é condenada por violação de privacidade
16 de setembro de 2025
Além de indenização por danos morais, foi determinada a retirada ou o reposicionamento dos [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para trabalhadora que manteve relação amorosa com marido de empregadora
16 de setembro de 2025
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a atendente [ Leia mais... ]
STJ: Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior
15 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as op [ Leia mais... ]