08 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo. A Oit [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o rec [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
Por entender existirem provas suficientes nos autos para embasar a acusação acerca da atividade dos réus operarem seguradora de ve [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
Por entender que as demandas ajuizadas até a data da instalação do Juizado Especial Federal (JEF) não serão a ele remetidas poster [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso da Petrobras e manteve disponíveis os bens e depósitos bancários d [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou quatro militares pelo desvio de combustível do Posto de Abastecimento do Quartel Genera [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com o empre [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que o único imóvel familiar não pode ser penhora [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
A empresa de transporte V. M. Ramos e Cia LTDA., por mero equívoco, registrou um motorista junto ao INSS como se o houvesse contra [ Leia mais... ]