Notícias
Justiça comum de MG vai julgar militar acusado de cometer crime contra bombeiro fora de serviço
07 de março de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça comum estadual processar e julgar possíveis crim [ Leia mais... ]
TRF1 determina que servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições do cargo
07 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de uma servidora da Fundação Nacional de Saúde (Fu [ Leia mais... ]
Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
07 de março de 2019
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade [ Leia mais... ]
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
07 de março de 2019
Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhece [ Leia mais... ]
Pensão por morte deve ser regido pela lei vigente à época do óbito do instituidor, decide TRF1
07 de março de 2019
Não faz jus o postulante ao benefício de pensão por morte rural, porquanto inexistente a s [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante
07 de março de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Me [ Leia mais... ]
Estado de GO deve interditar rodovias esburacadas sob pena de multa
07 de março de 2019
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás, no prazo de 48 horas, providencie [ Leia mais... ]
Juiz de Goiás autoriza transfusão de sangue a recém-nascida mesmo contra a vontade dos pais
07 de março de 2019
Os pais são seguidores da religião Testemunha de Jeová que não permitem a prática. Mesmo contra a vontade dos pais, seguidores da [ Leia mais... ]
Carnaval: dia comum ou feriado?
06 de março de 2019
Apesar de muitas vezes aparecer em vermelho nos calendários, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional. Segundo o juiz da 1 [ Leia mais... ]
Justiça nega liminar para ECAD suspender execuções musicais durante o “Carnaval em Natal 2019”
06 de março de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido liminar feito pelo Escritório Central [ Leia mais... ]