Notícias
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
06 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou um réu, responsabilizado anteriormente pela prática de esteliona [ Leia mais... ]
Município deve prover transporte a aluno de comunidade rural
06 de março de 2019
Criança apresentou avanços na aprendizagem após mudança de escola. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]
Mãe adotante tem direito a licença-maternidade igual ao das gestantes, decide TJ/MG
06 de março de 2019
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu, em reexame necessário, o direito de uma servidora do Município de Juiz de [ Leia mais... ]
Governador de SP deixa de ser réu em ação que apura improbidade administrativa no Carnaval de rua
06 de março de 2019
Prosseguimento foi obstado por ausência de justa causa. O Tribunal de Justiça de São Paulo obstou, por ausência de justa causa, o [ Leia mais... ]
Juiz de Tocantins determina que concessionária de água tem que anular débito de R$ 16,6 mil na conta de consumidora.
06 de março de 2019
A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma consumidora palmense. A decisão é do [ Leia mais... ]
Obrigado a movimentar pesos superiores à sua limitação física, trabalhador receberá indenização por danos morais
06 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização [ Leia mais... ]
Mulher é absolvida de denúncia caluniosa de estupro
06 de março de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, absolveu uma mulher acusada de denunciação calunio [ Leia mais... ]
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos, decide STJ
06 de março de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo d [ Leia mais... ]
Carrefour deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento
06 de março de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA a ressarcir danos materi [ Leia mais... ]
STF extingue ADI ajuizada contra contra lei do DF que autoriza aplicação de vacinas em farmácias
04 de março de 2019
O relator, ministro Alexandre de Moraes, verificou que a entidade autora não tem legitimidade para propor ação de controle concent [ Leia mais... ]