04 de março de 2019
Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sustentare Saneamento S/A ao pagamento de danos materiais [ Leia mais... ]
04 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não poss [ Leia mais... ]
04 de março de 2019
O ministro Roberto Barroso (relator) concedeu habeas corpus ao constatar ilegalidade na fixação do regime prisional fechado, uma v [ Leia mais... ]
04 de março de 2019
Serviço de microcrédito produtivo descaracterizou a sociedade como instituição financeira. A Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
04 de março de 2019
A medida foi motivada pela retração no mercado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à M [ Leia mais... ]
04 de março de 2019
Para que a parte seja beneficiada com a assistência judiciária gratuita basta a afirmação de não estar em condições de arcar com a [ Leia mais... ]
04 de março de 2019
O desembargador federal Néviton Guedes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu pedido de liminar em [ Leia mais... ]
04 de março de 2019
A Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender benefício previdenciário que foi concedido irregularmen [ Leia mais... ]
04 de março de 2019
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu comprovar a conduta dolosa ou culposa de uma empresa contratada [ Leia mais... ]
04 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um administrador, residente de Itajaí (SC), que buscava na Just [ Leia mais... ]