Notícias
Pedido de indenização em face de troca de tiros durante abordagem policial é julgado improcedente pelo TJ/GO
01 de março de 2019
Após uma tentativa de fuga de abordagem policial, o carro conduzido por Eduarda Silva foi alvejado pelos agentes militares, sendo, [ Leia mais... ]
Plano Saúde é condenado a custear exames de mamografia digital
01 de março de 2019
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, foi condenada a autorizar e custear a realização de exame de r [ Leia mais... ]
Escola é obrigada a emitir certificado de conclusão de curso, decide TJ/MG
01 de março de 2019
Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares. Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado [ Leia mais... ]
Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos
01 de março de 2019
Indenização totaliza R$ 1 milhão. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu justa causa para [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém suspensão do direito de dirigir a motorista que causou acidente com mortes
01 de março de 2019
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do dire [ Leia mais... ]
Por ser supostamente "laranja" de empresa, mulher é excluída de execução trabalhista, decide TRT/GO
01 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) deu provimento a agravo de petição de uma empresária para e [ Leia mais... ]
Repercussão geral reconhecida - Estado tem responsabilidade pelos atos praticados por cartórios
28 de fevereiro de 2019
A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extra [ Leia mais... ]
STJ determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
28 de fevereiro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou a soltura de oito funcionários da Vale presos no curso d [ Leia mais... ]
Rejeitada aplicação do princípio da insignificância em caso de pesca ilegal em praia de Vitória (ES)
28 de fevereiro de 2019
Segundo a ministra Carmen Lúcia, relatora do habeas corpus, a não aplicação do princípio da insignificância no caso, conforme asse [ Leia mais... ]
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
28 de fevereiro de 2019
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de pl [ Leia mais... ]