28 de fevereiro de 2019
A Caixa Econômica Federal terá que pagar solidariamente com a G.F. Construtora e Incorporadora indenização por danos morais ao don [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2019
O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deferiu, nesta quarta-feira (27 [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2019
Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá julgou improcedente uma ação de indenização por estelionato sentiment [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, man [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2019
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do réu e [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2019
O juízo de comarca localizada no meio-oeste do Estado de SC determinou que uma escola municipal reveja ato que implicou praticamen [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2019
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram condenação de uma empresa de festas que não oferece [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2019
Por decisão da 18ª Câmara Cível do TJRS, a empresa Cristiane Bisognin & CIA Ltda foi condenada a ressarcir consumidora que tev [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2019
Homicídio ocorreu em dezembro de 2017 e um tiro no peito foi suficiente para causar a morte da vítima. O Juízo da 2ª Vara do Trib [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2019
Juiz substituto da 1ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente a ação proposta pela Associação Nacional dos Advogados Públicos F [ Leia mais... ]