Notícias
Por falta de provas, secretário de escola é absolvido da acusação de ter proposto sexo a alunas em troca de notas
28 de fevereiro de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão da comarca de Goiânia, [ Leia mais... ]
Juiz arquiva processo de desacato de mulher que questionou fiança arbitrada por delegada
28 de fevereiro de 2019
O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Alto Paraíso, determinou arquivamento do processo de desacato contra uma mulher, vítima de [ Leia mais... ]
Negada indenização a homem que ficou sem energia elétrica após acidente em rede de distribuição
28 de fevereiro de 2019
As testemunhas mencionadas pelo autor, que presenciaram a situação, não compareceram em audiência para serem ouvidas. A Vara únic [ Leia mais... ]
Canil que vendeu filhotes de rottweiler com cinomose deverá restituir valor ao cliente
28 de fevereiro de 2019
Segundo o autor da ação, os animais apresentaram sintomas da doença logo após a compra e o tratamento custou R$750,00. Um canil d [ Leia mais... ]
Prefeitura deverá indenizar moradora por demora em prestação de serviço
28 de fevereiro de 2019
A Prefeitura de Mirassol D’Oeste (300km de Cuiabá) foi condenada a indenizar uma moradora do município em R$ 15 mil por demorar ma [ Leia mais... ]
Agência de turismo é condenada a indenizar clientes após cancelamento de viagem
28 de fevereiro de 2019
A juíza julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Uma empresa especializada na venda de pacotes de viagem foi condenada pe [ Leia mais... ]
STF anula provas decorrentes de infiltração policial realizada sem autorização da Justiça
27 de fevereiro de 2019
Na decisão, o colegiado anula os depoimentos de policial infiltrado sem autorização judicial que embasaram a condenação de advogad [ Leia mais... ]
Anulada condenação da Justiça Militar que não observou regra que garante interrogatório do réu ao final da instrução criminal
27 de fevereiro de 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou a condenação de um ex-capitão do Batalhão da Guarda Presi [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido do ministro do Turismo para suspender investigação sobre supostos crimes eleitorais
27 de fevereiro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação (RCL) 33397, em que o ministro de Estado do Turism [ Leia mais... ]
Município de Três Barras (PR) receberá diferenças do FPM por erro no censo de 2007
27 de fevereiro de 2019
Em virtude de erro censitário que registrou população menor do que aquela efetivamente existente no município de Três Barras (PR) [ Leia mais... ]