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Notícias

Alegação de analfabetismo não é motivo para anular empréstimo, decide TJ/SC

26 de fevereiro de 2019

A 5ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Jaraguá do Sul, prolatada pelo juiz Marlon Negri, que julgou improcedente [ Leia mais... ]

Trabalhadora é condenada por litigância de má fé por apresentar fatos inverídicos

26 de fevereiro de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma trabalhadora ao pagamento de R$ 2.810, [ Leia mais... ]

Cliente de padaria será indenizada após comer salgadinho estragado, decide TJ/SC

26 de fevereiro de 2019

Uma consumidora do norte do Estado será indenizada em R$ 2 mil após adquirir e consumir parcialmente um salgadinho que continha la [ Leia mais... ]

Enfermeira cooperativada tem vínculo de emprego reconhecido

26 de fevereiro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Renascer Cooperativa de Trabalh [ Leia mais... ]

TJ/SC garante tratamento de equoterapia para criança com deficiência

26 de fevereiro de 2019

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Jaraguá do Sul garanta o tratamento de equoterapia para uma cri [ Leia mais... ]

Empresas devem indenizar consumidora que ingeriu leite estragado

26 de fevereiro de 2019

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais a c [ Leia mais... ]

TRT/RS defere integração de valores de vale-transporte e vale-alimentação a salário de operário

26 de fevereiro de 2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, [ Leia mais... ]

Companhia Energética Cemig deve indenizar por morte de bois em MG

26 de fevereiro de 2019

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram. Devido à queda de um poste que resultou na morte de cinco bois por [ Leia mais... ]

Juiz defere incorporação de gratificação recebida descontinuamente por mais de 10 anos antes da reforma

26 de fevereiro de 2019

Um empregado dos Correios teve reconhecido na Justiça o direito de incorporar ao salário a gratificação que recebeu, por mais de 1 [ Leia mais... ]

Operadora de plano de saúde deve indenizar herdeiros negar atendimento, decide TJ/MG

26 de fevereiro de 2019

Paciente, que morreu no curso da ação, necessitava de tratamento em regime domiciliar. Uma operadora de plano de saúde deverá ind [ Leia mais... ]