Notícias
Poluição sonora no RN gera condenação de empresária em R$ 20 mil
26 de fevereiro de 2019
O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, 1ª Vara Cível de Natal, condenou empresária proprietária de um imóvel no bairro de Ponta Ne [ Leia mais... ]
STF suspende lei de RR sobre revalidação de diplomas emitidos por universidades estrangeiras
25 de fevereiro de 2019
O ministro Edson Fachin destacou a possibilidade de dano ao erário público diante da eventual concessão de gratificações e outros [ Leia mais... ]
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso, decide STJ
25 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para anular acórdão de julgamento em q [ Leia mais... ]
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
25 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização p [ Leia mais... ]
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP, decide STJ
25 de fevereiro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conve [ Leia mais... ]
Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal
25 de fevereiro de 2019
O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
25 de fevereiro de 2019
A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho r [ Leia mais... ]
Indevida a execução de herdeiros de sócio-administrador falecido antes da citação pessoal
25 de fevereiro de 2019
O redirecionamento da execução contra espólio ou herdeiros somente pode ser levada a efeito quando o falecimento ocorrer após a su [ Leia mais... ]
TRF1 mantém indenização ao autor por efeitos decorrentes de vacina contra influenza
25 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União e ao recurso do estado de São Paulo contra a sentença, da 1ª Vara Fe [ Leia mais... ]
Assegurado o recebimento de pensão por morte a menores dependentes entre a data do óbito e da implantação do benefício
25 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara de Irecê/BA que, não obstante à tardia ha [ Leia mais... ]