Notícias
TRT/MT: Conduta Antissindical - Empaer é condenada por interferir em negociação de acordo coletivo
15 de setembro de 2025
Justiça concluiu que reunião online distorceu informações sobre vigência de acordo e tento [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família de homem atropelado em rodovia será indenizada
15 de setembro de 2025
Vítima foi atingida na MGC-354 quando buscava ajuda após o veículo apresentar defeito. [ Leia mais... ]
TRT/BA: Professora receberá horas extras por “Aulão do Enem”
15 de setembro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, que uma professora do Centro Educacional M [ Leia mais... ]
TRT/MG: "Quebra de asa" - Motorista que postou vídeo no TikTok com caminhão da empresa fazendo manobras indevidas é punido com justa causa
15 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no T [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde é condenado por recusa em cobrir exame de paciente
15 de setembro de 2025
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também verificou que oco [ Leia mais... ]
TJ/SP: Influenciador não indenizará dono de imobiliária por exposição de briga nas redes sociais
15 de setembro de 2025
Imagem do autor foi preservada. A 1ª Vara Cível de Praia Grande/SP negou pedido de indenização por danos morais ajuizado po [ Leia mais... ]
TJ/RN: Multinacional é condenada por cancelar venda de relógio após confirmação de pedido e deve concluir entrega
15 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma empres [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma digital deve reativar perfil de usuário que sofreu invasão hacker e pagar danos morais
15 de setembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após homem ter perfil hackeado por golpistas. Na decisão, os juízes in [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece exercício da liberdade de expressão em publicação com crítica a agente política
15 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando improcedente o [ Leia mais... ]
Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ
12 de setembro de 2025
Ponto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o r [ Leia mais... ]