25 de fevereiro de 2019
Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art. 61, II, alínea “e” e “f”, do Códig [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O bloqueio seria legal caso houvesse comprovação da conduta inadequada. O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco cond [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Rafael Carlos d [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que negou obrigatoriedade de envio de faturas à [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para q [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Alessandra Fiusa das Neves, suspeita de matar a filha de 1 ano e depois atear fogo no corpo, continuará presa. O juiz Eduardo Pio [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Quando houver recurso adequado para questionar decisão não cabe a impetração de mandado de segurança. Com esse entedimento, fixado [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça negou recurso de um professor condenado por estuprar um aluno no sul do Estado. Em primei [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O comodato é uma espécie de contrato civil em que se empresta a alguém um bem infungível (que não pode ser substituído). O comodat [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O fato de uma empresa ter perdido a concessão de serviço público de transporte não basta para caracterizar a sucessão trabalhista [ Leia mais... ]