22 de fevereiro de 2019
Indústria de Bebidas São Miguel (fabricante do refrigerante Goob) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no val [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF julgou improcedente o recurso de um supermercado e manteve sen [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que indeferiu a concessão de medidas protetivas requeridas em desfa [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
Valor foi fixado em R$50 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de academias [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio, Maria Cristina de Brito Lima, deferiu tutela de urgência à Ação Cívil Pública do Procon/RJ [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, titular do 2º Juizado da Vara Cível do Foro da Tristeza da Comarca de Porto Alegre, [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, ga [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
Produto manipulado por farmácia causou manchas e alergia. Uma mulher da Comarca de Teófilo Otôni vai ganhar da Nature Ervas Ltda. [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
Decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou os habeas corpus, com ped [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
Autor da ação perdeu metade dos movimentos de um dos braços e vai receber no total R$ 10 mil em danos morais e estéticos e pensão [ Leia mais... ]