Notícias
STF mantém execução da pena de fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang
21 de fevereiro de 2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a execução provisória da pena imposta ao faz [ Leia mais... ]
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião, decide STJ
21 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terce [ Leia mais... ]
Confirmado pelo STJ danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido
21 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz [ Leia mais... ]
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide STJ
21 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de naturez [ Leia mais... ]
TST anula citação por edital de Empresa situada em zona rural
21 de fevereiro de 2019
Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça. A Seção Especializada em Di [ Leia mais... ]
TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
21 de fevereiro de 2019
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
Caixa é multada em razão de falha na prestação de serviço por demora excessiva do atendimento a cliente
21 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a multa aplicada pela Superintendência de Defesa do [ Leia mais... ]
Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da Receita Federal em exercício nos aeroportos brasileiros devem se submeter à inspeção de segurança prevista na Resolução da Anac nº 278/2013
21 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de reconsideração formulado pelo Sindicato Nacional dos Auditor [ Leia mais... ]
TRF1 afasta limite de idade previsto em edital de concurso da FAB
21 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) o direito de par [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha
21 de fevereiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, em julgamento realizado hoje (20/2), pedido de [ Leia mais... ]