21 de fevereiro de 2019
Justiça condena empresas por cláusulas abusivas que justificaram não ressarcimento de pacote turístico. A 1ª Turma Recursal dos J [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Um trabalhador florestal foi obrigado a desocupar o imóvel onde morava com a família na Fazenda Macedônia, localizada às margens d [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
A juíza Márcia Hollanda, da 47ª Vara Cível da Capital, negou pedido de indenização, por danos morais, em ação movida pelo presiden [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
A juíza Patricia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em atenção à urgência de medida judicial já impos [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva. Um motorista deverá ser indenizado pelo Município de [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Passageiro teve voo cancelado e faltou a concurso público. Depois de ter perdido a chance de fazer as provas para um concurso, po [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao auto [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Um homem foi condenado a 27 anos de prisão pelo homicídio de sua namorada e por tentativa de homicídio contra uma segunda vítima. [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Institu [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento [ Leia mais... ]