Notícias
Negado recurso de Jair Bolsonaro contra condenação por danos morais a deputada Maria do Rosário
20 de fevereiro de 2019
O ministro Marco Aurélio (relator) destacou que as instâncias ordinárias entenderam que as ofensas não guardavam relação com a ati [ Leia mais... ]
Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
20 de fevereiro de 2019
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF B [ Leia mais... ]
Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado, decide TST
20 de fevereiro de 2019
A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular. Por unanimidade, os minist [ Leia mais... ]
TST condena Walmart por fazer empregada rebolar e gritar diante dos colegas
20 de fevereiro de 2019
Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas. A imposição da participação em danças e cânticos motivacionais [ Leia mais... ]
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação, decide STJ
20 de fevereiro de 2019
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regr [ Leia mais... ]
Google terá que fornecer informações acerca das mensagens eletrônicas que tramitaram nas contas de e-mails dos investigados
20 de fevereiro de 2019
A empresa Google Brasil Internet LTDA impetrou mandado de segurança contrato ato do Juízo da Subseção Judiciária de Teixeira de Fr [ Leia mais... ]
Somente benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé devem ser indenizadas em casos de desapropriação de terras para a constituição de reserva indígena
20 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta por fazendeiros contra a sentença da 1ª Vara da Subseção [ Leia mais... ]
Trabalhador sujeito a ruído e calor faz jus à aposentadoria especial se contar com 25 anos de serviço, decide TRF1
20 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de [ Leia mais... ]
Falha no desconto em folha não desonera devedor de dívida, entende TRF2
20 de fevereiro de 2019
Os membros da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a [ Leia mais... ]
FNDE deve indenizar médica residente que não conseguiu estender FIES
20 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que obrigou o Fundo Nacional de Desenvolvime [ Leia mais... ]