19 de fevereiro de 2019
Decisão aponta que edital do certame, ao prever apenas cadastro de reserva, atentou contra valores constitucionais e legais por de [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
O Consórcio Shopping Parangaba foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, e a ressarcir (por gastos médicos) um cliente qu [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
A 15ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Lobeck Automação Eireli ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Você sabia que o Estado deve ser responsabilizado pela falha ou deficiência na prestação da segurança pública aos agentes prisiona [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
O prazo para interposição de recursos contra decisões originárias da Turma Recursal dos Juizados Especiais contará a partir da dat [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Empresa comprovou que acidente ocorreu por imprudência e imperícia do empregado, ao realizar atividade por conta própria e para a [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de F.C.C., que comprou um imóvel da co [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos de um casal contra um organizado [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
A 4ª Vara do Trabalho de Betim-MG recebeu a ação de um trabalhador que alegou ter vivido uma situação constrangedora na empresa. E [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou, de R$ 1 mil para R$ 8 mil, a indenização por danos mora [ Leia mais... ]