Notícias
Aquisições incorporadas ao ativo imobilizado não sofrem incidência de ICMS, entende TJ/SC
18 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ atendeu recurso de um empresário para isentá-lo do recolhimento de ICMS que a Fazenda pretend [ Leia mais... ]
Condenado por roubo a mulher grávida e na presença de criança tem pena aumentada pelo TJ/MS
18 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra a [ Leia mais... ]
Homem é autorizado a retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana, decide TJ/SC
18 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, decidiu retificar o nome de [ Leia mais... ]
Meros desgastes emocionais não geram dever de indenizar
18 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos autorais para condenar o salão de beleza Sa [ Leia mais... ]
Advogada flagrada praticando estelionato segue presa, decide TJ/SC
18 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma advogada de Balneário Piçarras acusada de estelionato e f [ Leia mais... ]
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da instituição
18 de fevereiro de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do Rosá [ Leia mais... ]
Empresa é responsabilizada por emissão fraudulenta de boleto em seu site
18 de fevereiro de 2019
A responsabilidade sobre a ferramenta de emissão de boletos pertence a pessoa jurídica proprietária do site. O 2º Juizado Especia [ Leia mais... ]
Banco é condenado a pagar indenização por dano existencial a bancário com doença ocupacional
18 de fevereiro de 2019
Afastado do trabalho desde 2012 por problemas de saúde, um bancário de Cuiabá garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber [ Leia mais... ]
Corte de custos pode motivar dispensa de empregado público, julga TRT/SC
18 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) consi [ Leia mais... ]
Mulher que sofreu invalidez permanente após anestesia será indenizada em R$ 600 mil
18 de fevereiro de 2019
Cynthia Maria Rezende Naufal se internou na Clínica Santa Clara, em Jataí, para submeter-se a cirurgia plástica reparadora de mama [ Leia mais... ]