18 de fevereiro de 2019
Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Juiz titular do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia condenou uma em [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Recurso foi proposto pelo Município de São Paulo. Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desemba [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
“É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e nas normas [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Decisão da comarca atinge oito profissionais da empresa. A Justiça mineira determinou a prisão temporária de oito funcionários da [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
O juiz entendeu que o acidente ocorreu por falta de cautela da autora. O 2° Juizado Especial Cível de Linhares negou um pedido de [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos m [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Púb [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. O Juízo da 2ª Vara Cível da Co [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Process [ Leia mais... ]