15 de fevereiro de 2019
O ministro Edson Fachin reformou decisão do STJ que vedou a execução provisória de pena restritiva de direito. Ele ressaltou que a [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A defesa alega que o STJ não era o juízo competente para autorizar atos de instrução processual contra o desembargador aposentado. [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser fixa [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DN [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento parcial ao recurso de apelação interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, as despesas decorrentes de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado d [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Por não observar os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, a 2ª Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O aluno que cursou parte do ensino médio em escola particular na condição de bolsista não tem direito ao ingresso em instituição d [ Leia mais... ]