15 de fevereiro de 2019
A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concess [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Candidata concorreu por cotas para negros, mas não compareceu ao procedimento de verificação de sua autodeclaração. Durante a ses [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário. A Subseção II Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho. A Forjas Taurus S.A. terá de pagar indenização de R$ 50 mil a [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do TJ decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido declarada em registro [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O uso de telefone celular não autoriza pagamento de adicional de sobreaviso quando o empregado não está à disposição do empregador [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Capital, determinou, em caráter liminar, a proibiçã [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Os desembargadores do Órgão Especial deferiram medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Públ [ Leia mais... ]