Notícias
TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização por ofensas em disputa condominial
12 de setembro de 2025
A Justiça decidiu manter a improcedência de uma ação de indenização por danos morais movida por um ex-síndico contra membros de um [ Leia mais... ]
TJ/RO: Empresa de ônibus é condenada a indenizar criança com paralisia cerebral por negligência
12 de setembro de 2025
Uma empresa de transporte coletivo de Rondônia foi condenada a indenizar uma criança com paralisia cerebral, por não cumprir com o [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado e Município devem garantir atendimento a alunos autistas
12 de setembro de 2025
Avaliação multidisciplinar combinada com laudo médico permite decidir conduta mais assertiva para cada aluno, observa magistrada. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Guitarrista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda
12 de setembro de 2025
Resumo: Guitarrista obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda. Mensagens de whatsapp e depoiment [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada a indenizar vendedora alvo de ofensas sobre aparência física
12 de setembro de 2025
Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária [ Leia mais... ]
TJ/MS: Oficial de Justiça é agredida durante cumprimento de mandado
12 de setembro de 2025
Uma oficial de justiça do quadro de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco é condenado por utilização de “nome morto” de cliente
12 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira por utilização de “nome morto” [ Leia mais... ]
TJ/SC: Confissão informal durante abordagem policial é considerada válida
12 de setembro de 2025
Tribunal de Justiça rejeitou revisão criminal em caso de receptação de veículo furtado. O Primeiro Grupo de Direito Crimina [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que determina que escolas municipais tenham quadra poliesportiva coberta é constitucional
12 de setembro de 2025
Política pública de incentivo à atividade esportiva. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por vot [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve reembolsar honorários médicos em parto de alto risco, mesmo após recusa de cobertura
12 de setembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve d [ Leia mais... ]