Notícias
TJ/RN: Município indenizará família por danos morais após alagamento de residência
11 de novembro de 2025
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de pagamentos é condenada por danos morais após negativar indevidamente lanchonete
11 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condeno [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena município e empresa por morte de agricultora
11 de novembro de 2025
Família de mulher que caiu de caminhão em Águas Formosas deve ser indenizada. “Restou comprovado o transporte indevido de p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas devem indenizar casal por veiculação de imagem após prazo contratual
11 de novembro de 2025
A MS Produções de Moda LTDA e a Agroflores Brasília foram condenadas a indenizar um casal pela veiculação da imagem após o término [ Leia mais... ]
TJ/RJ convola recuperação judicial do Grupo Oi em falência
11 de novembro de 2025
O juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital decretou, nesta segunda-feira, 10 de novembro, a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará em R$ 160 mil, familiares de homem declarado morto por engano
11 de novembro de 2025
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante de escovas elétricas é condenada a reembolsar consumidor por defeito nos produtos
11 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública d [ Leia mais... ]
TRT/SP nega aumento de indenização a empregada atingida na cabeça por grampeador atirado por colega
11 de novembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aume [ Leia mais... ]
TRT/MT: Multinacional é condenada por cobranças abusivas que resultaram em burnout de trabalhadora
11 de novembro de 2025
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram [ Leia mais... ]
TRT/SP: Decisão com técnica "distinguishing" afasta tese vinculante em caso de gestante que recusou reintegração ao emprego
11 de novembro de 2025
Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória [ Leia mais... ]