15 de fevereiro de 2019
O ex-vice-prefeito e o ex-secretário de Administração, Planejamento e Finanças que falsificaram a assinatura do prefeito da cidade [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto pelo município de Paranaíba [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A 9ª Vara Cível de Natal determinou a diminuição no valor da mensalidade paga por uma aluna do curso de Medicina na Universidade P [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O Tribunal Pleno do TRT da 24ª Região julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência para decidir se os prazos e pressupostos [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um c [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em resposta à consulta formulada pelo TRT 18, decidiu que o Incidente de Desco [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A 4ª Turma Cível do TJ/DFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou L.F.M. a pagar a uma jornalista indenização de R$ 10 mil, por tê-la [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF declarou a insolvênci [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Sindicato dos Permissionários de Taxis e Motoristas Auxiliares d [ Leia mais... ]