13 de fevereiro de 2019
A cobrança tinha respaldo em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de contribui [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é intimado pess [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão do Juí [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho co [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação para assegurar o direito dos servidores, policiais rodoviários feder [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso em sentido estrito do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da 1ª [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Am [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Apesar de o autor do artigo difamatório ter falecido, Sexta Turma mantém condenação e aumenta valor da indenização. A Sexta Turma [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-pr [ Leia mais... ]