Notícias
Decisão judicial de sustação de protesto não pode ser modificada pela Corregedoria
13 de fevereiro de 2019
A decisão judicial em medida cautelar de sustação de protesto é de natureza eminentemente jurisdicional, não comportando alteração [ Leia mais... ]
Justiça Federal garante indenização a cidadão preso indevidamente por erro no Banco Nacional de Mandados de Prisão
13 de fevereiro de 2019
Nesta terça-feira (12), o juiz federal Walter Henrique Vilela Santos, titular da 5a Vara Federal de Palmas (TO) [ Leia mais... ]
Aluna será indenizada por desrespeito à liberdade religiosa em escola pública
13 de fevereiro de 2019
Professora realizava orações e anotação de versículos em sala. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
Dono de égua que morreu no Jockey Club vai receber indenização
13 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso ao Jockey Club Brasileiro e [ Leia mais... ]
TRT/ES determina indenização a funcionário por exposição excessivo ao calor
13 de fevereiro de 2019
?Uma empresa terceirizada de engenharia foi condenada a pagar R$ 25.000,00 a um auxiliar de serviços gerais que trabalhava em uma [ Leia mais... ]
Piscicultor de Santa Catarina que teve luz cortada por 16 horas será indenizado
13 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeiro grau que condenou uma con [ Leia mais... ]
Cobrança excessiva na conta de água só gera direito à restituição dos valores pagos a mais
13 de fevereiro de 2019
“A cobrança do débito indevido, sem que haja a inclusão do nome da consumidora no cadastro de maus pagadores, ou, ainda, na espéci [ Leia mais... ]
TRT/RN reverte justa causa de empregada acusada de furtar calça jeans na C&A
13 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregada da C&A Modas Ltda. ac [ Leia mais... ]
Ex-cônjuge tem direito de mudar o nome de casado a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de divórcio, decide TJ/SC
13 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobr [ Leia mais... ]
Celeridade: Juiz de Goiás finaliza processo de óbito tardio em apenas 15 dias
13 de fevereiro de 2019
O juiz Ronny André Wachtel,da 1ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Araguaia, prolatou sentença, em menos de quinze dias do in [ Leia mais... ]