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Notícias

Sem comprovar atividade de maricultura, homem não será indenizado por dano ambiental

13 de fevereiro de 2019

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização, por danos morais e materiais, feito por um home [ Leia mais... ]

Vendedor de consórcios deve ser indenizado por uso de veículo particular em serviço

13 de fevereiro de 2019

Um vendedor de consórcios vinculado a uma rede de concessionárias de automóveis deve receber indenização de R$ 15 mil pelo uso do [ Leia mais... ]

Réus são condenados por furtar mais de 80 mil figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018

13 de fevereiro de 2019

Receptador comprava caixas por R$ 1 mil cada. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga condenou a três anos de prestação de [ Leia mais... ]

Companhia de saneamento básico deve ressarcir homem que caiu em valeta

13 de fevereiro de 2019

Segundo os autos, a requerida realizava uma obra no local, contudo não havia sinalizações que indicassem a irregularidade. A 1° V [ Leia mais... ]

Negada indenização a homem que teve linha de celular cancelada por operadora

13 de fevereiro de 2019

O autor defende que utilizava o número como instrumento de trabalho e foi prejudicado com a suposta falha na prestação de serviço [ Leia mais... ]

Estado de MT não é responsável pelo pagamento de engenheiro que reformou complexo turístico

13 de fevereiro de 2019

O Estado de Mato Grosso conseguiu reverter a decisão que o havia condenado a arcar com o pagamento das verbas trabalhistas a um en [ Leia mais... ]

Passageira que caiu em ônibus após motorista frear bruscamente deve ser indenizada

13 de fevereiro de 2019

A magistrada entendeu que a mulher, além de lesionar o tornozelo, passou por situação vexatória. Uma passageira, que caiu em um ô [ Leia mais... ]

Falta de recrutamento interno nos Correios não garante a promoção vertical de empregado

13 de fevereiro de 2019

A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO não reconheceu a concessão automática de promoção vertical a uma empregada da Empresa Bras [ Leia mais... ]

Empresa deve indenizar jornalista por não exibir créditos da profissional em textos e fotos publicadas na internet

13 de fevereiro de 2019

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A deverá indenizar uma jornalista concursada da empresa por não dar os devidos crédit [ Leia mais... ]

Família que esperou mais de seis horas por voo da TAM deve ser indenizada em R$ 8 mil

13 de fevereiro de 2019

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a apagar indenização moral de R$ 8 mil para casal e os dois filhos (sendo R$ 2 mil para cada) po [ Leia mais... ]