Notícias
Gol indenizará por atrasar voo e fazer passageiro terminar o percurso de ônibus e sem alimentação
13 de fevereiro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por dano moral fixada pelo Juízo de 1º Grau no valor d [ Leia mais... ]
Justiça do DF decide que atraso de até quatro horas em voo é tolerável e não gera dever de indenizar
13 de fevereiro de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido de indenização de consumidores que alegaram ter sofrido danos morais [ Leia mais... ]
Empresa de ônibus é condenada por ofensa de motorista
13 de fevereiro de 2019
Idoso que foi vítima de agressões verbais será indenizado em R$ 5 mil. A Auto Viação Norte Ltda. foi condenada a indenizar em R$ [ Leia mais... ]
Justiça autoriza universidade a negar diploma
13 de fevereiro de 2019
Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso. A Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) não precisa [ Leia mais... ]
Justiça mantém exclusão de membro de igreja por assédio sexual
13 de fevereiro de 2019
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido d [ Leia mais... ]
Enfermeira agredida em posto de saúde será indenizada
13 de fevereiro de 2019
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em u [ Leia mais... ]
Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral
12 de fevereiro de 2019
Em sua manifestação, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Supremo deve decidir se o valor cobrado pelas adm [ Leia mais... ]
STF reafirma impossibilidade de extensão de reajuste a empregados de instituições vinculadas a universidades paulistas
12 de fevereiro de 2019
A decisão foi tomada por maioria de votos, em julgamento realizado no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recur [ Leia mais... ]
Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia
12 de fevereiro de 2019
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado ( [ Leia mais... ]
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
12 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparador [ Leia mais... ]