12 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de motorista gaúcho que alegava erro no teste do bafômetro e requeri [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) manteve sentença que julgou que julgou improcedente pedido d [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Diante da verificação de existência de ação anteriormente ajuizada pela mesma parte com o mesmo objeto, mesmo pedido e mesma causa [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intec – Integra [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um trabalhador qu [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de Uniform [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Mulher que teve fios de cabelo retirados receberá R$ 10 mil. O laboratório Patologia Clínica São Marcos Ltda. foi condenado a pag [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Pais não constavam como beneficiários. O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou seguradora [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivan [ Leia mais... ]