Notícias
TRF4: Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional
02 de março de 2026
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar por [ Leia mais... ]
CNJ: Desembargador do TJ/GO é aposentado por assédio sexual
02 de março de 2026
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi aposentado compulsoriamente por assediar uma colaboradora do órgão. As [ Leia mais... ]
TJ/SP: Impenhorabilidade de bem de família não afasta responsabilidade de herdeiros responderem por dívida
02 de março de 2026
Acréscimo patrimonial define limite da obrigação. A 23ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco indenizará consumidor por empréstimo via aplicativo não comprovado
02 de março de 2026
Resumo: Consumidor que teve nome negativado por empréstimo não reconhecido consegue manter indenização de R$ 7 mil Banco n [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde Bradesco tem reajuste de 75% suspenso por indício de abusividade
02 de março de 2026
Resumo: Colegiado limitou provisoriamente reajustes de plano de saúde classificado co [ Leia mais... ]
TJ/MT suspende descontos de empréstimo em benefício BPC por suspeita de fraude
02 de março de 2026
Resumo: O TJMT determinou a suspensão imediata de descontos em benefício assistencial (BPC/LOAS) de um menor com deficiência. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco tem recurso negado e multa majorada por não apresentar contratos
02 de março de 2026
Resumo: • Tribunal manteve aumento de multa diária por não apresentação de documentos bancários. • Justiça confirmou aplicação d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cemitérios devem indenizar por desaparecimento de restos mortais
02 de março de 2026
Justiça reconheceu a violação à memória e dignidade das famílias “A violação do dev [ Leia mais... ]
TJ/MT reduz penhora sobre salário de devedora em situação de saúde delicada
02 de março de 2026
Resumo: Mulher que devia mais de R$ 82 mil a uma instituição financeira cooperativa teve 30% de seu salário bloqueado e entro [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que sejam realizadas obras de acessibilidade no CAPS
02 de março de 2026
A Justiça estadual julgou procedente uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Ri [ Leia mais... ]