Voltar

Notícias

Vizinhos de supermercado que pegou fogo serão ressarcidos por prejuízos

12 de fevereiro de 2019

Juiz entendeu que, por culpa exclusiva da ré, houve incêndio em seu estabelecimento comercial que afetou a residência dos autores, [ Leia mais... ]

Homem que comprou lata de legumes será indenizado após encontrar mosca no recipiente

12 de fevereiro de 2019

A ação proposta pelo requerente foi julgada na 1° Vara Cível de Vitória. Uma empresa alimentícia, 1° requerida, e um estabelecime [ Leia mais... ]

Consumidora deve ser restituída em valor pago por celular que apresentou defeito

12 de fevereiro de 2019

Entretanto, a autora da ação teve negado o pedido de indenização por danos morais. Uma consumidora de Aracruz ingressou com uma a [ Leia mais... ]

Homens são condenados a dois anos de detenção por darem bebida alcoólica a adolescentes

12 de fevereiro de 2019

Acusados foram encontrados com quatro adolescentes bebendo no fundo de um posto de saúde no município de Manoel Urbano. O Juízo d [ Leia mais... ]

Rejeitado pedido de dano moral a empregado que alegava ter adquirido doença ocupacional

12 de fevereiro de 2019

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª negou o recurso de um funcionário do grupo JBS que insistiu em pedido de inden [ Leia mais... ]

Distribuidora de gás Liquigás é condenada a indenizar entregador por explosão

12 de fevereiro de 2019

Explosão deixa entregador com sequelas pelo corpo e necessitando de tratamento. A Liquigás Agip do Brasil S/A foi condenada a ind [ Leia mais... ]

TJ/MG condena motorista por atropelar em marcha à ré

12 de fevereiro de 2019

Decisão fixa dano moral por falta de cautela do condutor de veículo. Uma empresa de tapeçaria de Poços de Caldas recorreu ao Trib [ Leia mais... ]

STF suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico

11 de fevereiro de 2019

Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava deputada estadual a manter em rede social mensagem con [ Leia mais... ]

Médium João de Deus deve continur preso, decide STJ

11 de fevereiro de 2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao mé [ Leia mais... ]

Afastada responsabilidade de concessionária por acidente fatal na Rodovia Ayrton Senna

11 de fevereiro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a re [ Leia mais... ]