Notícias
Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda, decide TRF1
11 de fevereiro de 2019
A 7ª turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento a apelação do autor q [ Leia mais... ]
TRF1 suspende decisão que autorizava dedução/compensação de pagamentos realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) decorrentes do rompimento Barragem de Fundão em Mariana/MG
11 de fevereiro de 2019
A desembargadora federal Daniele Maranhão determinou a suspensão da decisão liminar do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária de Mi [ Leia mais... ]
Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial e solicitou reconhecimento de vínculo deve pagar multa por litigância de má-fé
11 de fevereiro de 2019
Um promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 50 mil por litigância de má-fé ao acionar a Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
Atenção aos abusos em restaurantes, alerta o Advogado de MT Rodrigo Palomares
11 de fevereiro de 2019
Taxa de desperdício, pizza meio a meia pelo preço do sabor mais caro e proibir a divisão de um prato individual são atitudes abusi [ Leia mais... ]
Acidente por excesso de velocidade isenta seguradora de cobrir danos, decide TJ/SC
11 de fevereiro de 2019
Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertur [ Leia mais... ]
Pais não respondem por abandono parental quando menor de idade é casada, diz TJ/SC
11 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais de uma adolescente [ Leia mais... ]
Ex-namorada é condenada por negligenciar saúde de idoso
11 de fevereiro de 2019
Expor a perigo a vida e a saúde do idoso, negligenciando os cuidados que lhe são indispensáveis, deixando-o em condições precárias [ Leia mais... ]
Concessionária é obrigada a indenizar motorista que colidiu com resto de pneu
11 de fevereiro de 2019
A concessionária que administra a BR 163 foi condenada ao pagamento de R$ 19.691,30 para uma motorista que colidiu o veículo em um [ Leia mais... ]
Cliente deve ser ressarcido por empresa de móveis personalizados
11 de fevereiro de 2019
Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente os pedidos movidos pelos consumidores R. da C. [ Leia mais... ]
Empresa de Transporte Urbano deve conceder gratuidade em transporte coletivo a dona de casa com fratura no fêmur
11 de fevereiro de 2019
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) deve adotar todas as providências necessárias para conceder, a uma dona de ca [ Leia mais... ]