11 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao apelo de um banco contra a sentença em ação de rep [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
O juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais inte [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica no paga [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Cabelos Brasileiros Comércio de Cabelos Naturais a devol [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais feito por cidadão contra a TV Record. O au [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
A juíza titular da 12ª Vara Cível de Brasília indeferiu pedido liminar para suspender a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourã [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Administradora Geral de Estacionamentos S/A, localizada ao lado [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Estudantes vivem na zona rural do município. A 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito manteve decisão que determina que a Prefeitura [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Novas regras causaram perda de pontuação. Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade de [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma testemun [ Leia mais... ]