08 de fevereiro de 2019
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código P [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Caso foi descoberto após denúncia anônima. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão qu [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Sentença fundamentou-se na responsabilidade objetiva do transportador, prevista no artigo 734 do Código Civil. O 1º Juizado Espec [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários foi condenada a pagar indenizações de R$ 35.456,00 (danos materiais) e R$ 10 mil [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
O Município de Caçu foi condenado a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma criança diabética que quase morreu ao tomar soro [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Saúde dos Ser [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A Expresso São Luiz Ltda. foi condenada a pagar danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma passageira que fraturou o nariz em um a [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Cabe à empresa comprovar o correto pagamento de comissões, parcela contraprestativa paga ao empregado em virtude da produção por e [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgou como inconstitucionais o artigo 34, da Lei nº 001/97 e o arti [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
"O consumidor que adquire o seu veículo com vícios que levam o bem a funcionalidade inadequada, em virtude de falha no motor e out [ Leia mais... ]