08 de fevereiro de 2019
O Mag Shopping foi condenado a pagar uma indenização de R$ 46.593,43 por danos morais e materiais em razão do arrombamento de uma [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A Primeira Câmara Cível manteve decisão da 4ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital) que condenou a Gol Linhas Aéreas a [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 rejeitou os argumentos da recorrente, que buscava ser absolvida da condenação. Em julgamento unânime, a [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Ao acolher agravo regimental, os ministros determinaram a revisão da ementa de acórdão para explicar que a transcrição integral da [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Em decisão majoritária, o Plenário reafirmou o entendimento de que a prerrogativa atribuída à Fazenda Pública pelo Código de Proce [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um h [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na disp [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuai [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 manteve decisão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade da sua intimação acerca do teor da sentença co [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A 3ª turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento aos recursos de apelação contra decisão do Juízo da 3ª Vara da Seçã [ Leia mais... ]