Notícias
TJ/MA: Concessionária de energia não é obrigada a indenizar homem vítima de golpe do falso boleto
11 de setembro de 2025
Uma concessionária de energia elétrica não tem responsabilidade se um consumidor efetuou o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fornecimento de armas a peritos da Polícia Científica é decisão do Executivo
11 de setembro de 2025
Decisão ressaltou que porte é permitido, mas entrega de armas depende de política pública. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado que desviou indenização de desapropriação tem condenação mantida
11 de setembro de 2025
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores. [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo de vendedor de cosméticos com empresa de cruzeiros marítimos
11 de setembro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconheciment [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluno ferido por queda de trave em escola pública
11 de setembro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao [ Leia mais... ]
TJ/MG condena construtora a indenizar vizinhos por obras que provocaram trincas
11 de setembro de 2025
Imóvel residencial foi danificado com construção de um supermercado em Curvelo. A 1 [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma condenação por erro médico em diagnóstico de AVC
11 de setembro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da Neurofis Serviços [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador chamado de “patrola” por mais de 25 anos será indenizado
11 de setembro de 2025
Trabalhador chamado pelo apelido pejorativo de “patrola” por mais de 25 anos pediu ind [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente compra jogo de pneus com defeito e será indenizado por danos morais e materiais
11 de setembro de 2025
Um homem será indenizado após comprar jogo de pneus com defeito no Município de Caraúbas/R [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ex-gerente de padaria deve indenizar funcionária acusada injustamente de furto
11 de setembro de 2025
A 1ª Vara da comarca de Jardim/MS condenou um ex-gerente de padaria ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 [ Leia mais... ]