Notícias
TRT/SC: Seleção de funcionária por desempenho não basta para gerar dano moral
02 de março de 2026
Colegiado considerou que indenização depende de demonstração clara de cobrança abusiva capaz de violar direitos de personalidade d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bloqueio de verbas substitui multa diária para garantir cirurgia urgente
02 de março de 2026
Resumo: A Câmara ajustou a forma de cumprimento de uma ordem judicial em caso de saúd [ Leia mais... ]
TJ/RN: Médica é condenada por receber salário sem exercer funções
02 de março de 2026
A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras p [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve providenciar o reembolso integral de tratamento para autismo fora da rede do plano
02 de março de 2026
Resumo: • Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, a limi [ Leia mais... ]
TJ/MT: Falhas da VIVO anulam multa e geram condenação por negativação indevida
02 de março de 2026
Resumo: Empresa que enfrentou falhas constantes em serviços de telefonia conseguiu an [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de veículo danificado após abastecimento com combustível trocado será indenizado
02 de março de 2026
Posto encheu tanque de carro movido a gasolina com óleo diesel O Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Moradora não precisará reverter obra de ampliação de imóvel
02 de março de 2026
Primazia do direito fundamental à moradia digna. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de ônibus é condenada após extravio e posterior devolução de bagagem danificada
02 de março de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN condenou uma empresa p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça eleva percentual de alimentos devidos
02 de março de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Touros/RN fixou alimentos definitivos devidos por um pai ao filho no percentual de 20% do salário-mínimo v [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plataforma deve indenizar usuária e reativar perfis suspensos indevidamente
02 de março de 2026
Resumo: O TJMT confirmou condenação de plataforma digital por bloqueio indevido de co [ Leia mais... ]