07 de fevereiro de 2019
As lesões sofridas em decorrência de acidente ocorrido durante sessão de treinamento somente gerarão direito à indenização por dan [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, e acompanhando o voto do relator do caso no TRF2, desembargador federal Guilherme Ca [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Não se pode falar em efetiva sucumbência quando a parte reclamante falta à audiência inaugural. Com esse argumento, a Segunda Turm [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o comprador de uma lancha e o Banco Itaú a pagarem indenização p [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A empresa JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S/A foi condenada ao pagamento de R$ 37,4 mil a um cliente por ter atrasad [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos autorais e anulou os Autos de Infração [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (5/2), os Desembargadores do Órgão Especial, por maioria, negaram mandado de se [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Autora entrou com ação contra clínica radiológica em que realizou exame e médica que emitiu laudo para comprovar laqueadura. A 4ª [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, que se reuniram pela primeira vez em sua nova composição nesta terça-feira (5), deram provi [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
“Nos termos do Código de Processo Civil brasileiro, o salário ou a remuneração somente pode ser penhorado no valor excedente a 50 [ Leia mais... ]