Notícias
Enquanto concurso estiver vigente deve-se respeitar a ordem de classificação, decide TJ/RO
07 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação e concedeu a Cristiano Moreira sua p [ Leia mais... ]
Mãe de aluno é condenada por agredir e ameaçar funcionária de escola
07 de fevereiro de 2019
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Coma [ Leia mais... ]
Rede de supermercados é condenada a indenizar cliente por autorizar uma compra no valor de R$ 30 mil feita por terceiros
07 de fevereiro de 2019
Cheque utilizado na compra não fora assinado pelo cliente e estabelecimento comercial autorizou a transação sem, ao menos, solicit [ Leia mais... ]
Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por doença ocupacional e despedida discriminatória, decide TRT/BA
07 de fevereiro de 2019
Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pel [ Leia mais... ]
Lista de Notícias
06 de fevereiro de 2019
[vc_row][vc_column width="1/3"][vc_gitem_post_title link="post_link" font_container="tag:h3|text_align:left"][vc_gitem_image][vc_g [ Leia mais... ]
Provas apreendidas em domicílios que não constavam do mandado judicial são anuladas pelo STF
06 de fevereiro de 2019
As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes [ Leia mais... ]
STF mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará
06 de fevereiro de 2019
Em decisão majoritária (4x1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada pedia a anul [ Leia mais... ]
Transferência do processo criminal para a Justiça Federal não anula provas produzidas anteriormente, decide TRF4
06 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao Habeas Corpus (HC) imp [ Leia mais... ]
STJ concede liberdade a engenheiros presos após rompimento de barragem em Brumadinho
06 de fevereiro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para libertar os cinco profissionais presos p [ Leia mais... ]
Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes, decide TRF2
06 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que [ Leia mais... ]