06 de fevereiro de 2019
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do jornal O Estado de S. Paulo e manteve decisão [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o p [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da con [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Ele exercia cargo de gestão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreavi [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um Técnico em Farmácia, que concluiu o curso antes da ediçã [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma aluna que não concluiu o ensino médio de r [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a imediata recorreção da prova discursiva d [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, indeferiu hoje (5/2) pedido [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Karla Leite de Araújo havia sido condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por suposto abuso de poder ec [ Leia mais... ]