06 de fevereiro de 2019
O juiz Jean Everton da Costa, titular da Vara Única da comarca de Taió, concedeu tutela de urgência em que determinou ao Estado pr [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Em julgamento da 3ª Câmara Criminal do TJMS, os desembargadores firmaram entendimento que o acréscimo para cada circunstância nega [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A Terceira Tuma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar, por danos morais, uma gerente de [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou a desconstituição da [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A Justiça estadual condenou dois advogados por estelionato e coação no curso do processo judicial a uma pena de cinco anos e quatr [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Político exigiu atendimento para esposa de amigo. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A Auto Aviação Goianésia Ltda. e a Companhia Mutual de Seguros terão de pagar, solidariamente, indenização por danos morais e mate [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Em decisão unânime, os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenaram a Icatú Seguros [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Vender apenas o aparelho celular sem que o cliente levasse também os serviços oferecidos pela loja era motivo para que a vendedora [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de [ Leia mais... ]