06 de fevereiro de 2019
Uma trabalhadora de uma confecção de roupas deve receber indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil. Ela transportava v [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Após negar procedimento cirúrgico de emergência, a Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica foi condenada ao ressarcimento da [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por V.M.V.B. contra uma montado [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Houve violação dos direitos do consumidor quando ocorreu a frustração da expectativa de qualidade satisfatória do serviço contrata [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as empresas Claro S/A e J.A. [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Por citar nominalmente várias vezes as facções criminosas, o governo declara guerra contra o crime organizado no País ao discursar [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
O relator de dois inquéritos contra o ex-presidente determinou a baixa dos autos em razão do término do mandato e da consequente c [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Nas ações de improbidade administrativa, a decretação de perda do cargo público não está relacionada ao posto ocupado pelo agente [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá 45 dias para implantar serviço postal com entrega domiciliar aos moradore [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade d [ Leia mais... ]