05 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização feito por uma consumidora contr [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará declarou nula, por abusividade, cláusula de contrato de pacote turístico que pr [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa de ônibus Auto Viação Tij [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Estudante foi liberado apenas 10 minutos antes do fim das aulas e teria sofrido constrangimento ao sujar as roupas a caminho de ca [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de uma mulher que permitiu que seus cães, livres e desimpedidos, invadissem o qu [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Perfis se passavam por funcionários de financeira. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve con [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 25 mil. A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba condenou o Estado a pagar indenização p [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A Juíza de Direito Viviane Souto Sant'Anna, titular da 9ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou que a UNIMED forneça de imediato [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Um ex-empregado de uma revenda de automóveis de Pelotas (RS) não ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber diferenças sal [ Leia mais... ]