05 de fevereiro de 2019
Recomenda-se a verificação das informações antes de confirmar qualquer compra online. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Latam Airlines Brasil – [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram, por unanimidade, recurso da Movimento Consciência [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a tornar [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Após perceber os sintomas, a autora procurou uma dermatologista e foi diagnosticada com dermatite de contato, inflamação que ocorr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, aplicou a regra constitucional que confere imunidade processual temporária ao presidente da [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Reclamação pedia a suspensão de todos os atos investigativos em procedimento instaurado pelo MPRJ até que o Supremo analisasse qua [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em habeas corpus pa [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Com a decisão, legenda deverá, em 2020, acrescer 2,5% do Fundo Partidário ao montante de R$ 1.081.861,25 para cumprir essa finalid [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou impr [ Leia mais... ]