Notícias
Manifestantes que bloquearam rodovia federal são condenados criminalmente
04 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na quarta-feira (30/1) a condenação de cinco homens por impedir e dificu [ Leia mais... ]
Andamento de ação penal contra Beto Richa e irmão é suspenso até julgamento de habeas corpus
04 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a prática de q [ Leia mais... ]
TRF2 nega registro da marca “Saúde Service”
04 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou [ Leia mais... ]
Sobrinho de servidora falecida tem pedido de pensão por morte negada por não comprovar dependência econômica
04 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de concessão do benefício de pensão por morte a sobrinho [ Leia mais... ]
INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria
04 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Ins [ Leia mais... ]
Recebimento de seguro-desemprego indevidamente configura estelionato previsto no art. 171 do Código Penal
04 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da [ Leia mais... ]
Judiciário só deve intervir nas hipóteses de prática ilegal na atuação da Administração, decide TRF1
04 de fevereiro de 2019
Em decisão no plantão judicial, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Kassio M [ Leia mais... ]
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
04 de fevereiro de 2019
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de [ Leia mais... ]
TJ/AM suspende vigência de Lei Municipal que conferia poder de polícia a empresa de direito privado
04 de fevereiro de 2019
Afrontando princípios da Constituição Estadual, Lei Municipal nº 101/2011 instituía a EMTU de Urucurituba, com poder de aplicar pe [ Leia mais... ]
DF é condenado a indenizar jogador de futebol por abordagem abusiva de policial militar
04 de fevereiro de 2019
Juiz titular do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um [ Leia mais... ]