Notícias
TJ/MS garante indenização a mãe de vítima por vazamento de imagens em hospital
11 de setembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão virtual, negou por unanimidade recurso interposto por um [ Leia mais... ]
TRT/PR: Geolocalização confirma vínculo de trabalhadora doméstica
11 de setembro de 2025
Uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve o seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Tu [ Leia mais... ]
STJ fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
10 de setembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TST: Jornalistas contratadas por empresa pública têm direito reconhecido à jornada de 5h
10 de setembro de 2025
Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas. Resumo: O TST re [ Leia mais... ]
TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório
10 de setembro de 2025
Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório. Resumo: Uma [ Leia mais... ]
CNJ: Honorários advocatícios em casos de precatórios devem ser pagos individualmente
10 de setembro de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em casos d [ Leia mais... ]
TRF1 garante aposentadoria por idade a contribuinte individual prestador de serviço
10 de setembro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por importar e vender cigarros eletrônicos
10 de setembro de 2025
Um homem foi condenado por contrabando de dispositivos de cigarros eletrônicos e sementes de maconha, tráfico internacional de dro [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com câncer de faringe
10 de setembro de 2025
Fármaco é de alto custo e imprescindível para o tratamento. A 1ª Vara Federal de Barretos/SP condenou a União a fornecer o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena loja que vendeu cão doente
10 de setembro de 2025
Família adquiriu filhote que não foi vacinado e morreu devido à cinomose. A 14ª Câm [ Leia mais... ]