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Notícias

Aquicultora recupera prejuízo por dano ambiental mas leva multa da justiça por litigância de má-fé

04 de fevereiro de 2019

Uma aquicultora da Ilha de Santa Catarina será indenizada em R$ 2 mil por concessionária de energia elétrica responsável por derra [ Leia mais... ]

Escola deve indenizar candidato por não contratá-lo após aprovação em processo seletivo

04 de fevereiro de 2019

Em sessão realizada no final de 2018, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença qu [ Leia mais... ]

TJ/SC condena ex-deputado por corrupção em tática de 'uma mão lava a outra'

04 de fevereiro de 2019

O ex-deputado catarinense Nelson Goetten de Lima teve condenação confirmada pelo crime de corrupção passiva, em julgamento da 2ª C [ Leia mais... ]

Trabalhadora que limpava banheiros de agência bancária vai receber adicional de insalubridade em grau máximo, decide TRT/SC

04 de fevereiro de 2019

Uma empregada terceirizada que limpava três banheiros de uma mesma agência bancária na cidade de Jaraguá do Sul ganhou na Justiça [ Leia mais... ]

Hotel Fazenda para pets indenizará por fuga de cão

04 de fevereiro de 2019

Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul condenaram um H [ Leia mais... ]

Passageira será indenizada pela TAM após atraso em voo

04 de fevereiro de 2019

Uma passageira, cliente da TAM Linhas Aéreas S/A, ganhou uma ação judicial contra a companhia aérea e receberá, como pagamento de [ Leia mais... ]

Justiça extingue processo contra médico contratado sem concurso após pagamento de multa

04 de fevereiro de 2019

O juiz de direito em substituição legal na Vara Única da Comarca de Baraúna, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, declarou extinto [ Leia mais... ]

Cliente que teve pagamento de seguro negado deve ser indenizado em R$ 38,1 mil

04 de fevereiro de 2019

A Sul América Seguros de Vida e Previdência foi condenada a pagar R$ 38.136,90 de indenização moral para homem que sofreu lesão no [ Leia mais... ]

Telelistas.net indenizará moça em R$ 6 mil por divulgar propaganda erótica com seu nome e telefone

04 de fevereiro de 2019

Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor. O 1º Juizado Especial Cível [ Leia mais... ]

Professora deverá ser indenizada por diárias não recebidas e descontos no salário

04 de fevereiro de 2019

De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve. O Juízo da 2ª Var [ Leia mais... ]