Voltar

Notícias

Empresa é condenada por impedir volta de empregado ao trabalho após alta do INSS

01 de fevereiro de 2019

Ao ter alta médica do INSS, depois de receber auxílio-doença por dois meses, o trabalhador foi surpreendido pela recusa da empresa [ Leia mais... ]

Ex-dono e proprietária de escola de dança são condenados por câmera escondida em vestiário

01 de fevereiro de 2019

Por decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS, o ex-diretor de uma escola de dança árabe, e sua ex-esposa, sócia e professora, foram cond [ Leia mais... ]

TRT/SC mantém justa causa de empregado por concorrência desleal

01 de fevereiro de 2019

A Justiça do Trabalho amparou a decisão da fabricante de equipamentos industriais Schnell Brasil em dispensar, por justa causa, um [ Leia mais... ]

TRT-15 mantém penhora de imóvel de R$ 2,37 milhões para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil

01 de fevereiro de 2019

Uma diferença substancial entre o valor de um imóvel penhorado e o crédito trabalhista devido não pode impedir o leilão do bem e a [ Leia mais... ]

TJ/SP derruba artigos de lei que permitiam pagamento de bonificações por resultado acima do teto constitucional a fiscais de renda

01 de fevereiro de 2019

Dispositivos atingem fiscais e servidores de secretarias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou hoje (30) [ Leia mais... ]

Indígena tem garantido direito de receber salário maternidade

01 de fevereiro de 2019

Autarquia tem o prazo de 30 dias para pagar o benefício a mãe, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. O Juízo da Vara Crimi [ Leia mais... ]

Babá é condenada por torturar menina de um ano

01 de fevereiro de 2019

Ré chegou a ser filmada por vizinhos impondo maus-tratos a criança. Uma mulher foi condenada a cinco anos de reclusão, em regime [ Leia mais... ]

Fornecedora de energia indenizará cliente por multa indevida

01 de fevereiro de 2019

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível da Capital julgou procedente a ação revisional e indenizatória interposta por L.C.C. contra [ Leia mais... ]

Tanque de combustível suplementar com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade, decide TRT/RS

01 de fevereiro de 2019

Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque d [ Leia mais... ]

Uber deve indenizar cliente por cobrar serviço que consumidor não usufruiu

01 de fevereiro de 2019

Sentença considerou indevida a cobrança do serviço, que o consumidor não utilizou. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio [ Leia mais... ]