Notícias
Produtor não obtém direito a reintegração em emissora que encerrou atividades, decide TRT/RJ
01 de fevereiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-assistente de estúdio da Rá [ Leia mais... ]
MS - Campo Grande
31 de janeiro de 2019
1º CARTÓRIO DE NOTAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS – 1º CIRCUNSCRIÇÃO Rua Barão Do Rio Branco, 1079 Centro. Tel: (67) 3321-1828 1º CAR [ Leia mais... ]
STF nega liminar a viúva de ex-titular de cartório que buscava manter-se como tabeliã interina em MS
31 de janeiro de 2019
A substituição da tabeliã interina do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documen [ Leia mais... ]
Em menos de 24h TRF4 nega e STF autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão
31 de janeiro de 2019
Autorização é para que o encontro ocorra em unidade militar na região, ficando proibido o uso de celulares, a presença da imprensa [ Leia mais... ]
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio, decide STJ
31 de janeiro de 2019
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança [ Leia mais... ]
Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
31 de janeiro de 2019
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 10 mil par [ Leia mais... ]
É de 120 dias prazo para que contribuinte impetre mandado de segurança contra notificação do Fisco
31 de janeiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que extinguiu mandado de segurança em que a autora, impetrante, objetivava ser incl [ Leia mais... ]
Indenizações motivadas pelo deslocamento de servidor devem recair sobre o órgão beneficiário da cessão
31 de janeiro de 2019
Indenizações motivadas por deslocamento de servidores devem recair sobre o beneficiário da cessão, ou seja, o Órgão que o está rec [ Leia mais... ]
Aposentadoria por atividade rural é negada pelo TRF1 mediante falta de provas documentais
31 de janeiro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a concessão o benefício de aposentadoria a uma tr [ Leia mais... ]
TRF2 garante vaga a candidata com formação superior àquela exigida no edital
31 de janeiro de 2019
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)*1 – de que não se mostra razoável impedir o acesso ao serviço públi [ Leia mais... ]